Os 4 feriados restaurados em 2016: historia recente do calendario portugues
Em 2012, o governo de Pedro Passos Coelho suprimiu 4 feriados nacionais como medida de austeridade no contexto do resgate financeiro de Portugal. Em 2016, o governo de Antonio Costa restaurou todos os 4, tornando Portugal um dos paises da UE com mais feriados nacionais (13). Os 4 feriados restaurados foram:
- Corpo de Deus (feriado movel, 60 dias apos a Pascoa), 19 junho 2025
- Implantacao da Republica, 5 de outubro
- Dia da Restauracao da Independencia, 1 de dezembro
- Imaculada Conceicao, 8 de dezembro
Feriados nacionais em Portugal 2025
| Data | Feriado | Tipo |
|---|---|---|
| 1 janeiro | Ano Novo | Fixo |
| 4 marco | Carnaval (facultativo) | Facultativo |
| 18 abril | Sexta-Feira Santa | Movel |
| 20 abril | Pascoa (Domingo) | Movel |
| 25 abril | Dia da Liberdade | Fixo |
| 1 maio | Dia do Trabalhador | Fixo |
| 10 junho | Dia de Portugal | Fixo |
| 19 junho | Corpo de Deus | Movel |
| 15 agosto | Assuncao de Nossa Senhora | Fixo |
| 5 outubro | Implantacao da Republica | Fixo |
| 1 novembro | Todos-os-Santos | Fixo |
| 1 dezembro | Restauracao da Independencia | Fixo |
| 8 dezembro | Imaculada Conceicao | Fixo |
| 25 dezembro | Natal | Fixo |
2026 : Pascoa 5 abril, Corpo de Deus 4 junho.
Nota: o Carnaval e facultativo (nao e feriado obrigatorio a nivel nacional). O empregador pode ou nao o conceder. O Domingo de Pascoa e feriado em Portugal (ao contrario de Franca, Reino Unido e Alemanha, que observam a Segunda-Feira de Pascoa).
Feriados municipais: Lisboa e Porto
Para alem dos 13 feriados nacionais, varios municipios tem feriados proprios:
- Lisboa: 13 de junho (Santo Antonio de Lisboa), feriado municipal que so se aplica no municipio de Lisboa
- Porto: 24 de junho (Sao Joao do Porto), feriado municipal do Porto
- Braga: Sao Joao de Braga (24 junho), coincide com o do Porto
Trabalhadores de empresas com sede em Lisboa ou Porto beneficiam destes feriados adicionais. Trabalhadores da mesma empresa sediados noutros municipios nao os tem direito automaticamente.
Dias uteis vs. dias de semana no direito portugues
O Codigo Civil portugues distingue entre "dias uteis" (segunda a sexta excluindo feriados) e "dias corridos" (todos os dias incluindo fim de semana). A maioria dos prazos contratuais e laborais em Portugal usa "dias uteis". O prazo de aviso previo minimo e de 15 dias uteis para trabalhadores com contrato a termo e de 30 a 60 dias uteis para contratos sem termo (consoante a antiguidade).
Fontes: Ministerio do Trabalho, DRE.pt, Codigo do Trabalho (Lei n.o 7/2009). Verificar feriados municipais junto da camara municipal respetiva.